Entidades civis estão organizando manifestações públicas pelo estado laico em três capitais brasileiras, para reivindicar a liberdade de crença em instituições de ensino, como determina a Constituição Federal.
No Rio de Janeiro o evento está marcado para 10 de abril, em São Paulo para o dia 14 de abril e na última quinta-feira, 29 de março, Porto Alegre já presenciou um ato público que levantou a discussão do tema.
Os debates surgem após muitos casos virem à tona nas últimas semanas sobre a fé em ambientes públicos.
No Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça do Estado determinou a retirada de símbolos religiosos dos espaços públicos, em decisão favorável a uma ação requerida pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais.
Por outro lado, as escolas do município de Ilhés (BA), têm que cumprir o que diz um Projeto de Lei que exige que a oração do Pai Nosso seja feita antes das aulas nas escolas da rede municipal. O ministério Público já está investigando a validade dessa lei.
Um dos casos mais comentados ocorreu em uma escola estadual em São Bernardo do Campo (SP), em que um aluno passou a sofrer constrangimento por parte dos colegas depois que se recusou a assistir a aula de uma professora que lia a bíblia e pregava nos 20 minutos iniciais das aulas. O aluno era praticante do candomblé.
O pai do menor contou que tentou conversar com a professora, mas não foi bem recebido. Ele decidiu então fazer um boletim de ocorrência sobre o caso na polícia.
Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando argumentos de entidades ligadas aos direitos humanos que alegam a inconstitucionalidade do ensino religioso confessional. Essa modalidade de instrução garante espaço privilegiado a determinadas religiões em instituições de ensino, de acordo com as preferências dos alunos ou dos pais. As entidades temem que o espaço público sirva a pregações religiosas, de acordo com a revista Isto É.
O debate sobre a laicidade do estado já teve outros capítulos. Em fevereiro, um procurador interpelou o Banco Central para que fosse retirada a expressão “Deus Seja Louvado” das cédulas de real.
A resposta do BC foi de que também a Constituição foi promulgada sob a “proteção de Deus” e que “a República Federativa do Brasil não é anti-religiosa ou anti-clerical, sendo-lhe vedada apenas a associação a uma específica doutrina religiosa”.
Enquanto a sociedade aguarda a decisão da justiça sobre a presença da religião em diversos setores da sociedade, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, advertiu que “é necessário vigiar para que a laicidade do Estado seja mantida se não quisermos que heresia volte a ser crime”.
Fonte: The Christian Post
